Alfândega de Vitória: leilão de celulares, calçados e até caminhões já tem lances; veja como participar

A Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória vai realizar no dia 19 de outubro, às 15 horas um leilão de mercadorias apreendidas destinado a pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, são 44 lotes em oferta, com celulares, caminhões, calçados, smartwatches, equipamentos eletrônicos e até uma carga com produto mineral denominado ferrotitânio.

As propostas e os lances para arrematação dos lotes só poderão ser feitos pelo site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, com participação permitida a pessoas jurídicas e pessoas físicas, por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

Diferentemente de leilões anteriores, haverá pequenos lotes contendo smartphones e smartwatches (relógios inteligentes), com permissão de participação de pessoas físicas, conforme lista a seguir. Para esses lotes, poderão participar tanto pessoas jurídicas como físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Para esses 22 lotes cada licitante pessoa física somente poderá fazer proposta para um único lote, pois esses bens se destinam ao uso/consumo do arrematante, sendo vedada sua destinação comercial. Os interessados devem prever ainda, em sua avaliação de valor, que deverão recolher ICMS de 20,48% (17% por dentro).

Além desses bens em destaque, ainda haverá lotes para pessoas jurídicas de eletrônicos diversos, rolamentos, pilhas e baterias diversas, e outros.

O período que vai de 10 a 18/10/2023 estará aberto para os licitantes fazerem suas propostas de valor para os lotes do seu interesse.

No dia do leilão propriamente dito, 19/10/2023, o sistema de leilão eletrônico da RFB fará o ordenamento das propostas de valor de compra para cada lote, só permanecendo na disputa o proponente que apresentar a maior proposta e os proponentes que ofertaram valores dentro da faixa de 10% inferior à maior proposta. Na hipótese de não haver pelo menos de três proponentes classificados nessas condições, prosseguirão à etapa de lances os que apresentarem as propostas de maior valor, até o máximo de três proponentes.

A partir das 15 horas do dia do leilão os licitantes classificados precisarão estar conectados ao sistema para que possam disputar os lotes lance a lance.

A comissão de leilão disponibiliza fotografias da maioria dos lotes em licitação no site oficial da Receita, que também podem ser visitados nos depósitos em que se encontram, nos endereços relacionados no edital. A visitação dos lotes vai até o dia 17/10/2023.

Para mais informações ou dúvidas: eqmap.alfvit@rfb.gov.br.