Supermercados em shoppings no ES poderão abrir aos domingos?

Este domingo (22) será o último com funcionamento normal dos supermercados aos domingos no Espírito Santo. A partir de 1º de março, os estabelecimentos do setor não poderão mais abrir nesse dia da semana.

A mudança ocorre após a assinatura de uma nova convenção coletiva firmada no fim do ano passado entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores. O acordo estabelece novas regras para o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios em todo o Estado.

Na Grande Vitória, há shoppings que abrigam supermercados e que, tradicionalmente, seguem o horário padrão dos centros de compras, das 10h às 22h. No entanto, mesmo nesses casos, a nova regra deverá ser cumprida.

Segundo o presidente do Sindicomerciários, Rodrigo Rocha, a determinação é válida para todos os estabelecimentos do comércio varejista de gênero alimentar, além das lojas de materiais de construção, independentemente de funcionarem em shoppings.

A restrição, porém, não se aplica a pequenos comércios familiares. Proprietários de mini mercados, mercearias e hortifrutis poderão continuar abrindo aos domingos, desde que não haja exigência de trabalho por parte de empregados.

“O que não pode é exigir a presença do empregado nos dias de domingo. Então estabelecimentos familiares que são comércios em bairros tipos Mini mercearias hortifruti auto serviço podem continuar abrindo sem funcionários”, explicou.

Sindicato defende medida

Para Rocha, a decisão representa um avanço para a categoria. “Trata-se de uma medida que valoriza o descanso semanal, protege a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras e corrige uma distorção que vinha impondo jornadas excessivas. É resultado de diálogo, negociação e da luta histórica do Sindicato por condições de trabalho mais humanas no comércio”.

O sindicato orienta que a população se organize para realizar as compras ao longo da semana ou aos sábados, quando os supermercados mantêm horários ampliados.

“O Sindicato também pede compreensão e apoio da sociedade, pois o descanso aos domingos contribui para trabalhadores e trabalhadoras mais saudáveis, motivados e preparados para atender melhor. Cabe salientar que comércios familiares de bairros como mini mercados mercearias hortifruti continuarão abrindo com seus proprietários para atender às compras emergenciais, mas não poderão exigir a presença de trabalhadores”, concluiu.