Pegamos R$ 400 mi para rechear pastas novas como Mulheres e Diretos Humanos em 2024, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira que o Orçamento para 2024 de novos ministérios, como Mulheres e Direitos Humanos, crescerão um pouco. “Todos os ministérios novos cresceram um pouco (no Orçamento). Deixamos um espaço de R$ 400 milhões para rechear os novos ministérios”, declarou após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mais cedo, Tebet já havia falado que foi à Fazenda explicar a Haddad sobre a redução de orçamento para a pasta em 2024. Ela detalhou melhor os números. “O ministro já sabia que haveria corte em grandes números e viemos estressar esses números. Teremos um corte de 34% a 36% das despesas discricionárias dos dois ministérios (Fazenda e Planejamento)”, disse.

Tebet explicou que essa redução é fruto de remanejamentos necessários por causa do arcabouço fiscal, que deixará o espaço fiscal menor, como a inclusão do Fundeb no teto de gastos. “Tiramos dos nossos (gastos) discricionários para não atingir políticas públicas. No cômputo geral, a redução de orçamento da Fazenda é de 1%”, disse.

A ministra mencionou, por exemplo, que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) terá um dos maiores orçamentos de 2024 e disse que os recursos para o Bolsa Família devem ficar em torno de R$ 168 bilhões, sem cravar o número.

O arcabouço fiscal também foi discutido na reunião com Haddad. “Estaremos na Câmara na próxima semana, explicando para (o relator, deputado Claudio) Cajado a importância de manter uma emenda do Senado”, disse Tebet, fazendo referência ao dispositivo que permite a inclusão de despesas condicionadas ao avanço da inflação acumulada no período de dezembro a novembro e abre um espaço de até R$ 32 bilhões para gastos no ano que vem.

Questionada sobre a peça orçamentária trazer a meta de primário zerada, conforme indica o arcabouço, Tebet se disse confiante em relação às medidas para incremento da receita que serão enviadas em conjunto. “A lei permite que conte com receitas já contratadas, ministro Haddad tem cartas na manga. Tem mais ou menos oito medidas (de receita), mas nem todas serão enviadas agora”, disse. Ela defende que o governo apresente entre quatro ou cinco propostas agora, para que possa manejar as propostas caso alguma não avance.

IBGE

Em relação à indicação de Marcio Pochmann para a presidência do IBGE, Tebet reiterou o que havia falado anteriormente: que ainda não se reuniu com o economista, mas que o nome estava anunciado e estava tudo certo.