São Mateus: Prefeitura cadastrará artistas de regiões remotas para Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Cultura, disponibilizará uma equipe para cadastrar artistas que residem na zona rural e em lugares de difícil acesso à internet. A intenção é formar um banco de dados da Cultura e atender aos artistas aptos aos benefícios da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal.

Este e outros temas foram debatidos na webconferência realizada pela Secretaria Municipal de cultura. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) estabelece, entre outras ações, o repasse de recursos financeiros da União para auxiliar a classe artística e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do Coronavírus.

Segundo noticia a Prefeitura, a equipe de cadastro atuará respeitando todos os protocolos de segurança para evitar a proliferação do Coronavírus.

Informa também que ainda não é possível afirmar de forma precisa quando os recursos chegarão, já que o prazo ainda depende de regulamentação do Governo Federal. Contudo, afirma que continuam sendo feitos os cadastro da classe artística no site oficial do município. Adianta a Prefeitura ainda que a Plataforma + Brasil, utilizada por todos os estados e municípios brasileiros, será o principal instrumento para a transferência do recurso. Estados e Municípios que possuem Fundo de Cultura poderão receber através deles, inclusive indicando uma conta suplementar, sendo que Fundos de Cultura deverão ter prioridade na ordem dos pagamentos.

Fonte: Prefeitura de São Mateus