Vereadores de Colatina aprovam aumento de 90% nos salários

Os vereadores de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, aprovaram em sessão extraordinária nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei que prevê o aumento de 90% nos salários dos parlamentares.

Segundo o texto aprovado, os vencimentos dos vereadores, que atualmente são de R$4.507,07, vão para R$ 8.600. Para o presidente da Câmara, o  aumento dos salários será de R$5.494,81 para R$ 9 mil.

Os reajustes passam a valer a partir de 2025, sendo beneficiados os vereadores que serão eleitos no pleito de 2024, porém, o Projeto de Lei ainda precisa de sanção do prefeito Guerino Balestrassi.

Segundo a Câmara Municipal, a proposta para o aumento salarial tomou como base o cálculo para o salário dos deputados estaduais, previsto no art. 26, inciso II da Constituição do Estado, que estabelece que em municípios de 100.001 a 300.000 habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 50% do subsídio dos deputados estaduais.

“O subsídio atual de um deputado estadual é no valor de R$ 25.322,25. Diante dos critérios a serem observados e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, os valores propostos não caracterizam violação de regras e de tais princípios, bem como os postulados constitucionais que norteiam o funcionamento da administração pública”, diz a justificativa do Projeto de Lei.

Além da proposta de reajuste salarial, os vereadores também aprovaram nesta quarta-feira (4) a concessão de abono, através de um ticket-alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta do SANEAR; a concessão do décimo terceiro subsídio aos vereadores e férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 dos salários;