Governo vai liberar R$ 2 bilhões para Educação por medida provisória, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse, nesta quarta-feira (14), que o governo vai publicar, ainda esta semana, uma medida provisória liberando R$ 2 bilhões que estão bloqueados para a área e devem beneficiar, entre outras coisas, as universidades federais. O compromisso foi feito em audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

A medida prevê, ainda, liberação de parte de outros recursos do orçamento da pasta que foram bloqueados em outubro e novembro por decretos da Presidência da República. No entanto, a equipe econômica ainda definirá o valor exato do desbloqueio.

“Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a liberação dos R$ 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem […] o desbloqueio parcial do orçamento” – Victor Godoy, ministro da Educação

Com a garantia de recursos, o ministro sinalizou a manutenção de políticas essenciais “até o final deste ano”. “Todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial, a política do livro didático”, disse.

Ao ser publicada, a medida provisória terá efeito imediato, cabendo ao Congresso Nacional mantê-la ou rejeitá-la em até 120 dias. Passado o prazo, ela perde a validade.

O ministro da Educação compareceu na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior.

O MEC passa por uma série de cortes, com vaivém de bloqueios. A limitação de recursos tem impactado diretamente as instituições superiores, que chegaram a anunciar a inviabilidade de pagar contas de água e luz, honrar bolsas estudantis e pagar médicos que atuam em hospitais universitários.