Novo bloqueio no orçamento do MEC tira R$ 4,9 milhões de recursos da Ufes

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que o MEC (Ministério da Educação) bloqueou R$ 240 milhões do orçamento das universidades federais na segunda-feira (28), “no apagar das luzes do governo”.

Por meio de nota, a entidade informa que foi “com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.”

O bloqueio mais uma vez atinge as Instituições Federais de Ensino Superior do Espírito Santo. Na Ufes, o montante bloqueado, segundo a administração da universidade, foi de R$ 4,9 milhões.

Segundo informações da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), esta ação, neste momento do ano, representa tirar da Universidade a capacidade de pagamento de diversas despesas com manutenção e contratos em geral.

“Tiraram toda a nossa capacidade de realizar empenho. Tudo o que estava programado para fechar o ano está comprometido. Precisamos aguardar o que ainda pode acontecer”, afirma o reitor Paulo Vargas.

Em nota, a Andifes manifestou surpresa e consternação com a medida. A entidade destacou que “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro”. Segundo a nota, o governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, inviabilizando planejamentos de despesas em andamento.

A Associação ressalta que, “em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas” e afirma esperar que essa medida de retirada de recursos seja revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. “É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, acrescenta.