Atendimento a pessoas em situação de rua será tema de audiência

Uma audiência pública marcada para o próximo dia 29 (terça-feira) discutirá em Nova Venécia estratégias de atendimento para pessoas em situação de rua. A realização é do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia. A reunião acontece das 8h30 às 11h30 no auditório do Instituto Federal do Estado do Espírito Santo (Ifes), Campus de Nova Venécia.

A audiência é aberta para as pessoas em situação de rua, entidades e lideranças representativas desse segmento, além das comunidades e das Secretarias de Assistência Social, inclusive CRAS e CREAS, e de Saúde dos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão e Nova Venécia, que poderão participar de maneira presencial ou de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams, clicando aqui.

A participação também é aberta para membros e servidores das Promotorias de Justiça do MPES, dirigentes de Centros de Apoio, Núcleos e Grupos da instituição e representantes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como representantes do Hospital São Marcos e integrantes de diversos setores sociais.

Segundo o MPES, o objetivo do encontro é promover a discussão em torno da política municipal para as pessoas em situação de rua, com ênfase na prestação de serviços socioassistenciais consistente em: abordagem social, serviço especializado para pessoas em situação de rua, acolhimento institucional com diferentes tipos de equipamentos, metas municipais, moradia, dotação orçamentária e atuação do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social.

A audiência pública será conduzida pelo promotor de Justiça de Nova Venécia Lélio Marcarini e os procedimentos realizados durante o encontro constam no Edital de Convocação de Audiência Pública, divulgado pelo MPES. As pessoas que desejarem se manifestar durante o evento, devem preencher o formulário online, disponível no endereço: https://forms.gle/v6hWPxNifeBQ37uRA.

Desenvolvimento Sustentável

A realização da audiência pública também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) que fazem parte da chamada “Agenda 2030” e serão abordados durante o encontro. A agenda é composta por 17 objetivos, desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030.