Equipes de Lula e Bolsonaro se encontram hoje para iniciar processo de transição

Após o reconhecimento da derrota, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá, nesta quinta-feira (3), com membros da gestão de Jair Bolsonaro (PL) para dar início formal ao processo de transição entre os governos.

Uma reunião está prevista para 14h, na Casa Civil. Do lado do atual governo, participará o ministro da pasta, Ciro Nogueira (PP-PI), e seus assessores. Pela ala de Lula, devem participar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante.

No domingo (30), data do segundo turno, Lula foi eleito, pela terceira vez, presidente da República. Ele teve 60.345.999 votos (50,9%). Bolsonaro, o primeiro chefe do Executivo federal que não conseguiu se reeleger desde a redemocratização do Brasil, obteve 58.206.354 votos (49,1%).

O período de transição existe para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todas as informações necessárias à implementação do programa do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso aos diversos dados relacionados às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros. O grupo pode ter até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. Neste caso, o vice-presidente, Alckmin, foi escolhido para chefiar o grupo.

Pela lei, entre os princípios da transição governamental estão: colaboração entre o governo atual e o eleito, transparência da gestão pública, planejamento da ação governamental, continuidade dos serviços prestados à sociedade, supremacia do interesse público e boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.