Novo bloqueio de verbas no MEC reduzirá o orçamento da Ufes em R$ 5 milhões

A administração central da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) divulgou, nesta quinta-feira (06), que o novo bloqueio orçamentário realizado pelo Governo Federal será de R$ 5,078 milhões. De acordo com a reitoria da instituição, foi realizada uma pesquisa, avaliando também os congestionamentos anteriores, que acontecem desde 2015, e, com o novo corte, a instituição sofrerá uma redução total de R$ 14 milhões.

O anúncio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está no Congresso Nacional para ser votado, foi anunciado na última sexta-feira (30). O decreto formaliza um bloqueio de  R$ 1,340 bilhão nas universidades e institutos federais.  No caso da Ufes, a decisão compromete a execução de serviços de manutenção predial e obras de reformas, além da compra de materiais para laboratórios, como equipamentos de informática, mobiliário e itens específicos.

“É uma situação muito grave. Já havíamos feito acomodações no orçamento devido aos cortes anteriores. Agora teremos que redimensionar novamente. Vamos ter que reduzir investimentos, sempre buscando minimizar os impactos”, destacou.

De acordo com o reitor Paulo Vargas, os recursos de que a Universidade dispõe atualmente serão dirigidos prioritariamente a essas ações, mas que haverá uma resistência em relação ao decreto, que compromete a funcionalidade da instituição, em todos os campis.

“A Administração Central da Ufes também vai trabalhar para que o bloqueio não afete o Programa de Assistência Estudantil (Proaes-Ufes), o pagamento de bolsas e os Restaurantes Universitários.”, informou o reitor.

Novo Decreto 

O novo documento publicado no Diário Oficial da União altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do governo federal, formalizando um  bloqueio de R$ 2,399 bilhões para todas as unidades do Ministério da Educação (MEC).

Em nota, a diretoria da Andifes disse que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido.

“Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável.”  informou a diretoria.

A diretoria solicitou ainda que fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.