TSE diz que teste pedido por militares descarta fraudes em urnas eletrônicas

O teste de urnas eletrônicas, solicitado pelos militares e realizado no dia da votação em primeiro turno, atestou a segurança dos votos. Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o País, 2.044 eleitores participaram da testagem e todos os votos registrados foram fielmente registrados na urna. A participação direta de votantes foi exigida pelas Forças Armadas para assegurar a confiabilidade do teste dos equipamentos do TSE.

No total, 58 seções participaram do teste-piloto com o envolvimento dos eleitores no processo. Os participantes representam 12,9% dos eleitores que votaram nas seções onde o exame foi feito. Nessa quinta-feira, 6, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já havia antecipado que o teste dos militares teve “100% de aprovação” das urnas.

Assim como o TSE, o Tribunal de Contas da União (TCU) também participou da testagem e já divulgou um relatório atestando a segurança das urnas. Passados quatro dias das eleições, as Forças Armadas ainda não divulgaram seus relatórios sobre o teste, tampouco informaram os resultados da “apuração paralela” dos votos que se dispuseram a fazer a revelia das recomendações de técnicos da Justiça Eleitoral.

Tradicionalmente o teste a que os dispositivos de votação são submetidos conta apenas com a participação de servidores da Justiça. As urnas são levadas para os tribunais regionais e lá é feita uma simulação de votação. Esse tipo de teste era feito desde 2002. Este ano, pela primeira vez, também houve a participação de eleitores. Em 58 seções espalhadas pelas cinco regiões do País, os votantes foram convidados a ceder suas digitais para ativar a urna sob teste e liberar para que fosse registrado voto para os candidatos que disputam a eleição. Esses votos não foram computados na apuração geral, serviram apenas para atestar que os votos dados a determinado candidato apareciam depois no boletim de urna impresso pelo equipamento ao final do processo de votação.

As Forças Armadas exigiram o uso da biometria dos eleitores sem vínculos com o Poder Judiciário sob a alegação de que seria uma medida necessária para evitar que servidores da Justiça Eleitoral fraudassem o procedimento ou que as urnas fossem alvo de um código malicioso na votação.

A região Sudeste do País contou com o maior número de eleitores que concordaram em participar do teste dos militares, 562 ao todo, seguidos pelo Nordeste, com 426 pessoas. Na sequência figuram as regiões Centro Oeste, com 380 eleitores, Norte, com 369, e Sul, com 307.

O novo modelo de testagem com a participação do eleitorado foi realizado simultaneamente com o método tradicional feito nos Tribunais Regionais Eleitorais. O procedimento é realizado há mais de 20 anos com o objetivo de atestar que o voto do eleitor é reproduzido fielmente nas urnas. Neste ano, porém, passou a ser alvo de contestações do Ministério da Defesa.

Na última terça-feira, 4, Moraes já havia dito que os testes dos dispositivos foram um “sucesso total”. Hoje, o ministro voltou a repetir que o procedimento atingiu resultados exitosos. “Não houve nenhuma divergência. Cem por cento de aprovação do teste de integridade com biometria”, disse Moraes. “Vinte anos de absoluta lisura das urnas eletrônicas, com comprovação imediata pelo teste de integridade”, completou.

No domingo, a reportagem do Estadão esteve na seção eleitoral de Brasília em que o teste foi realizado. O procedimento foi acompanhado por dois oficiais das Forças Armadas à paisana, dois servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), agentes de uma empresa de auditoria externa contratada pelo TSE e diversos observadores eleitorais. No mesmo dia, o ministro ainda afirmou que “do ponto de vista operacional, (o teste) foi um sucesso. Não houve nenhuma intercorrência. Vamos agora analisar se, do ponto de vista de aumento da transparência, é necessário”.