Dívida pública cai a 77,6% do PIB e atinge menor patamar desde o início da pandemia

A dívida pública brasileira continuou caindo em julho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central. As informações mostram que a dívida bruta do governo geral fechou o mês em R$ 7,217 trilhões. O montante representa 77,6% do produto interno bruto (PIB) do Brasil, o menor percentual desde o início da pandemia, em março de 2020. Há oito meses, por exemplo, essa dívida representava 80,3% do PIB.

O resultado de julho, segundo o Banco Central, é efeito, principalmente, do crescimento do PIB nominal, dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,1 pontos percentuais) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6).

O professor de economia e membro do Conselho Regional de Economia do DF (Corecon) Newton Marques explica o que é a dívida pública e como ela impacta os brasileiros. De acordo com o profissional, é por meio da dívida pública que o governo pega dinheiro emprestado de investidores para honrar compromissos financeiros e fazer investimentos. Em troca, o governo se compromete a devolver os recursos com correção e juros, que podem ser prefixados, seguir a Selic (a taxa básica de juros da economia), a inflação ou a cotação do dólar.

Na prática, a dívida pública geral, que abrange as estatais, os governos municipais, estaduais e federal, é usada como uma das réguas internacionais para medir a capacidade de sobrevivência de um país. Quanto maior a dívida, maior o risco de um país dar o calote em investidores.

“Acompanhar a dívida pública é importante porque a capacidade de o governo honrar essas dívidas impacta na confiança dos investidores, com isso, maior é a taxa de juros cobrada para conceder novos empréstimos”, explica.

A dívida elevada, destaca o professor, pode prejudicar a capacidade de o governo de aumentar gastos ou reduzir impostos para compensar a estagnação econômica. Isso porque, ao fazer uma dívida, o governo consegue recursos para investir em educação, infraestrutura, saúde e programas sociais, por exemplo. “Mas o endividamento traz como consequências os juros altos, que impactam na própria dívida do governo, que cresce na medida em que os juros ficam mais caros”, destaca.

O professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann explica ainda que o aumento da dívida pública também revela quais as fontes prioritárias de um governo usa para financiar os investimentos.

“Por exemplo, o governo atual optou por desonerar os impostos estaduais dos combustíveis e da energia elétrica. O contribuinte paga um valor menor por esses produtos e serviços, e o governo perde arrecadação. No entanto, o custo não diminui e o governo precisa optar por uma outra alternativa para pagar essa conta. É aí que ele se endivida mais com os títulos públicos”, detalha.

Para o especialista, o tamanho da dívida em relação o PIB é menos importante do que o perfil dessa dívida. Em dezembro de 2021, a dívida pública dos Estados Unidos, por exemplo, era de 133% do PIB, e a dívida do Japão correspondia a 229% do total da riqueza do país.

“O perfil dessa dívida, no entanto, é que pode ser usado por financiadores para pressionar o governo a oferecer condições mais atrativas para os investidores, o que pode fazer com que o governo tenha que aumentar os juros, e consequentemente, pagar mais pelos títulos. Isso faz com que o dinheiro que iria para a educação e saúde por exemplo, tenha que ir para o pagamento da dívida.”