Estado é condenado a pagar pensão a pais de criança que morreu em hospital em Vila Velha

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 100 mil pela morte de um bebê de seis meses morrer por extubação feita por engano. A médica que está envolvida no caso também foi condenada. A ação aconteceu em um atendimento no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, em 2017.

De acordo com os pais, a criança estava no hospital pois apresentava quadro de paralisia cerebral tetraparética-espática e hidranencefalia devido a um acidente de carro sofrido quando estava ainda no útero. Ainda conforme relato deles, ele já estava evoluindo bem quando tudo aconteceu. A decisão foi publicado no site do TJES, na última quinta-feira (21).

Diante dos fatos, a juíza da Vara Única de Muqui condenou o Estado a pagar uma pensão mensal de dois terços do salário-mínimo, a partir do momento que o menino completaria 14 anos até a idade de 25 anos, reduzindo para um terço do salário-mínimo, do momento que o menor completar 25 anos até os 75 anos de idade.

A magistrada sentenciou, também, o pagamento solidário de indenização por danos morais, no valor de R$100 mil, sendo R$ 50 mil para cada parte requerente.

Entenda o caso

No documento é informado que o bebê foi levado ao Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (CREFES), para uma consulta de rotina. “Contudo, durante a avaliação, identificaram um quadro de hipotermia, o que fez com que o menor fosse deslocado para o hospital. Ao chegar lá, a criança manifestou melhoras, porém foi submetida a um raio-X do tórax, que apontou início de pneumonia”, contaram os autos.

A criança então foi submetida a medicação com amoxicilina via oral, e se estabilizou. Porém, conforme afirmação dos pais e as testemunhas, a médica solicitou a troca do remédio utilizada no acesso venoso, durante o procedimento cirúrgico, onde o bebê teve dessaturação e precisou ser intubado.

A mãe contou que durante a madrugada, o menino de seis meses foi levado ao raio-X novamente, onde, a técnica responsável pelo procedimento teria puxado o pé do bebê, , ao invés da maca. Ele então foi extubado, e sofreu uma parada cardiorrespiratória que fez a criança vir a óbito.