Prefeitura de Linhares acaba de instituir o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes e Olhos D’água. A iniciativa visa a impedir o desabastecimento vivenciado nos períodos de crise hídrica, bem como otimizar os benefícios ambientais. Segundo ressalta a Prefeitura, a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos naturais é um tema que requer a atenção da sociedade e do poder público de forma conjunta a fim de gerar resultados positivos para todos.
Trata-se de ação que visa à recuperação das áreas de preservação permanente do entorno das nascentes e dos olhos d’água, por meio do aprimoramento da gestão ambiental pública. “O Programa de Recuperação de Nascentes e Olhos D’água terá ações contínuas, uma vez que o Município tem a preocupação de recuperar fontes de água contaminadas e olhos d’água, que são alvos de assoreamento – diretamente associado ao desmatamento”, informa o prefeito de Linhares, Bruno Marianelli.
“O programa pretende apoiar as ações de restauração ambiental já existentes, assim como promover outras iniciativas que visam à conservação das funções ecológicas de nascentes e olhos d’água. Essa integração vai impulsionar a recuperação de áreas de preservação permanente e reservas legais, bem como outras áreas imprescindíveis à proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos naturais, além de incentivar o plantio de espécies nativas para uso econômico”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Fabrício Borghi Folli.
Conforme a Secretaria de Agricultura, o programa vai favorecer o arranjo entre aqueles que precisam restaurar com quem sabe plantar. “Esse programa é fundamental no contexto de conservação de água e solo, que nós já temos trabalhado na agricultura, a fim de termos uma atividade agrícola efetiva e sustentável, a médio e longo prazo. Por isso é necessário esse trabalho, que tem algumas vertentes como as barragens, as caixas secas, o manejo adequado da irrigação e o manejo do solo. Outro fator importantíssimo, sem dúvida, no programa de recuperação das nascentes, é o apoio aos produtores rurais na proteção dos recursos hídricos”, destaca o secretário de Agricultura, Franco Fiorot.
Sobre o programa
A formulação e execução do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes e Olhos D’água, da Prefeitura de Linhares, em especial a identificação, catalogação e classificação das nascentes de água, de olhos d’água e a elaboração de projetos de recuperação serão feitas pela iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (Semab).
Serão destinadas para a recuperação ambiental as faixas do entorno das nascentes e dos olhos d’água, qualquer que seja sua situação topográfica no raio mínimo de 50 metros, ressalvados os casos excepcionais permitidos pela Lei Municipal nº 3.908/19 e Lei Federal nº 12.651/12 (Código Florestal).
A receita do programa será proveniente de dotações alocadas no Orçamento do Governo Municipal; recursos provenientes de convênios e transferências, de qualquer natureza, resultantes de acordos com o Governo Federal e Estadual; doações, legados e transferências provenientes de entidades governamentais ou privadas, destinadas a ações promovidas pela Semam; recursos captados no exterior provenientes de empréstimos, convênios, acordos, doações e contribuições de instituições de caráter privado ou oficial; e recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fumdema).
