Depois de prorrogado, pagamento do IPTU começa este mês na Serra

Foto: Everton Nunes/Secom-PMS

Para auxiliar os moradores da Serra devido à crise da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura alterou os prazos de pagamento do IPTU, prorrogando a cota única e a primeira parcela, que venceriam no dia 15 de abril, para 15 de junho.

“Estamos vivendo um momento de crise que atinge não somente a saúde, mas também a economia. Por isso, precisamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para auxiliar os moradores a passar por essa fase. Uma das medidas que adotamos foi prorrogar o prazo do pagamento do IPTU”, explica o prefeito da Serra, Audifax Barcelos.

O contribuinte que pagar em cota única terá um desconto de 10% sobre o valor do IPTU e Taxas de Serviços Públicos. O pagamento, sem o desconto, poderá ser parcelado em até seis vezes, de acordo com o seguinte calendário: a segunda parcela vence em 15 de julho; a terceira, em 17 de agosto; a quarta deve ser paga em 15 de setembro; a quinta, em 15 de outubro; e a sexta e última em 16 de novembro. Não haverá cobrança de multas nem juros.

Aproximadamente 147 mil contribuintes pagam o IPTU na Serra. O prefeito lembra que a prefeitura tomou outras medidas para enfrentar a pandemia e auxiliar a população. “Prorrogamos alvarás para empresas; ampliamos o acolhimento às pessoas em situação de rua nos abrigos; autorizamos empresas a produzirem álcool sem licença municipal. Além disso, também ampliamos o atendimento no Sine para quem precisa de emprego e seguro-desemprego; intensificamos a limpeza do município, inclusive com desinfecção das ruas; estamos distribuindo cestas básicas às famílias carentes; e intensificamos a fiscalização do comércio. Estamos atuando em várias frentes para cuidar da população”.

Isenção automática para aposentados e mais prazo para revisão do IPTU

Com o objetivo de auxiliar os contribuintes e minimizar os riscos de contaminação diante da pandemia do coronavírus, a Secretaria da Fazenda tomou uma série de medidas mediante a publicação do Decreto nº 5921/2020.

Excepcionalmente para o exercício de 2020, os aposentados e pensionistas que tiveram os pedidos de isenção deferidos em 2019 terão suas isenções renovadas automaticamente para 2020, sem necessidade de ir à prefeitura requerer nova isenção.

Para os que foram incluídos na categoria neste ano e que precisam fazer a primeira requisição, o prazo para o pedido de isenção foi prorrogado até 30 de junho de 2020.

Também foi estendido o prazo dos pedidos de revisão do IPTU. Quem identificar alguma inconsistência no carnê poderá solicitar a revisão até o dia 30 de junho de 2020.

“Uma série de medidas está sendo tomada pela prefeitura, nas diferentes áreas de governo, para conter o avanço do vírus. Nosso principal objetivo é garantir que vidas sejam salvas. A população vem em primeiro lugar”, afirma o prefeito.

Saiba mais

– Foi prorrogado o prazo do pagamento do IPTU, que teria início no dia 15 de abril, para 15 de junho;

– Aposentados e pensionistas que foram isentos do pagamento do IPTU em 2019 terão suas isenções renovadas automaticamente para 2020;

– Também foram prorrogados os prazos de pedido de isenção e revisão do IPTU para 30 de junho.

Confira as novas datas de vencimento do IPTU:

1ª parcela e cota única – 15 de junho

2ª parcela – 15 de julho

3ª parcela – 17 de agosto

4ª parcela – 15 de setembro

5ª parcela – 15 de outubro

6ª parcela – 16 de novembro