STF faz campanha contra discurso de ódio: ‘Não é liberdade de opinião’

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou em perfis nas redes sociais nesta segunda-feira, 25, uma campanha contra o discurso de ódio. O vídeo reúne frases com ameaças e diz que “discurso de ódio não é liberdade de opinião” e que a “liberdade de expressão não é liberdade para cometer crimes”.

Uma das frases destacadas no vídeo divulgado é “Marcelo, vou te pendurar de cabeça para baixo!”, referência a uma declaração de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso pela Polícia Federal na sexta-feira, 22, por ameaças aos ministros do Supremo. “Sumam do Brasil”, disse Ivan, em um de seus vídeos publicados nas redes sociais. “Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”. Ele também convocava seus espectadores para atos no dia 7 de setembro deste ano.

Em discurso na convenção nacional do PL, que o oficializou como candidato à reeleição no domingo, 25, o presidente Jair Bolsonaro pediu para os seus apoiadores irem às ruas pela “última vez” no Dia da Independência. Bolsonaro apelou ainda para que o público repetisse que daria a vida pela liberdade. “Nós militares juramos dar a vida pela pátria. Todos vocês aqui juraram dar a vida pela sua liberdade. Repitam: ‘Eu juro dar minha vida pela minha liberdade.'”

Ele não citou nominalmente nenhum dos ministros do STF, mas se referiu a eles como “surdos de capa preta”. O ato de 7 de setembro preocupa a Corte, que montou um plano de segurança especial, depois da invasão da Esplanada dos Ministérios por bolsonaristas no ano passado. O deputado Daniel Silveira (PL-RJ) – condenado por ataques à democracia, perdoado antecipadamente pelo presidente, à revelia do STF – foi ovacionado no mesmo evento do PL.

A prisão de Ivan ocorreu 13 dias depois do assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, na sua festa de aniversário de 50 anos que tinha como tema a legenda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi morto por dois tiros disparados pelo agente penal federal Jorge Guaranho, um simpatizante do presidente Jair Bolsonaro.

A preocupação do STF com um aumento da violência durante a campanha se soma aos movimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de enfrentar os ataques às urnas eletrônicas patrocinados por Bolsonaro. O tribunal chegou a criar um grupo especial para preparar medidas adicionais de enfrentamento da violência política. Entre os ministros da Corte eleitoral há receio de que o discurso do chefe do Executivo de, mesmo sem provas, colocar em dúvida o processo eleitoral sirva de incentivo para estimular atos violentos por seus eleitores.