Bolsonaro volta a dizer que não acatará decisão se STF mantiver demarcação de terras indígenas

Em meio à crise do Executivo com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar, nesta sexta-feira (27), que não cumprirá eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre o marco temporal – atualmente suspenso, após pedido de vista.

“Acabou a nossa economia, acabou a nossa segurança alimentar. E não é ameaça, é a realidade. Só me sobram duas alternativas: pegar as chaves da Presidência, me dirigir ao presidente do STF e falar ‘olha, administra o Brasil’, ou a outra alternativa, [que é dizer] ‘não vou cumprir'”, disse Bolsonaro em compromisso em Goiânia.

Os ministros vão julgar se cabe aplicar às demarcações de terras indígenas novas ou em andamento a regra do marco temporal, uma espécie de linha de corte. A medida é defendida pelo governo e por ruralistas e refutada pelos povos originários.

Se os ministros aceitarem a tese do marco temporal, toda a demarcação de terra indígena após a promulgação da Constituição Federal de 1988 deixará de valer. Até o momento, Edson Fachin votou a favor, e Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro ao STF, votou contra. Alexandre de Moraes, por sua vez, pediu vista.

Em abril, o presidente comentou o julgamento. “Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin, querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória, me restam duas alternativas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa.”

O presidente falou ainda do perdão que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito e pivô da última crise entre Judiciário e Executivo.

“Não interessa o que ele [Silveira] falou, exerci o meu poder dentro das 4 linhas da Constituição até para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Nós devemos respeitar os outros poderes, nunca temer.”

Crise e inflação

Também na capital goiana, Bolsonaro voltou a dizer que o Brasil é um dos países que menos sofrem com a inflação, atualmente na casa dos dois dígitos, e afirmou que a solução para a crise econômica “é a resiliência, é ter fé, é ter coragem, é acreditar”.

“Ouso dizer que o Brasil é um dos países que menos sofrem economicamente levando-se em conta o mundo todo. Aqui não tem desabastecimento. Temos dificuldades, mas qual a solução para isso?”, questionou, respondendo a si mesmo sobre fé.

“Por muitas vezes, ou quase sempre, dobrar os joelhos e pedir uma alternativa. Nós sabemos que temos que fazer a nossa frente, mas as coisas impossíveis [tem de] deixar na mão de Deus”, completou.

Puxada pelo valor de alimentos e dos combustíveis, a inflação oficial no Brasil alcançou 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses. Trata-se do maior nível para o período de um ano desde outubro de 2003, quando o índice apresentou alta de 13,98%.

Os dados do IPCA foram divulgados na primeira quinzena deste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apontam para o oitavo mês seguido do indicador acima dos dois dígitos. Entre os vilões, aparecem a cenoura (+178%), o tomate (+103,3%) e a abobrinha (+103%), que mais do que dobraram de preço.

Como mostrou o R7, os brasileiros terão que trabalhar até este domingo (29) somente para pagar os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

De acordo com o estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, o valor destinado a impostos representa 40,82% do rendimento médio brasileiro, que fechou 2021 em R$ 2.789. Para a faixa da população com rendimento mensal de até R$ 3.000, são necessários 141 dias trabalhados – ou seja, até 21 de maio – para pagar impostos.

Os que ganham entre R$ 3.000 e R$ 10 mil serão os que mais trabalharão para quitar os impostos, até o dia 6 de junho, em um total de 157 dias. Já os com rendimento mensal acima dos R$ 10 mil vão trabalhar 150 dias, até o dia 30 de maio.

Encontro com Joe Biden

Bolsonaro comentou o encontro que terá com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, às margens da Cúpula das Américas, que será realizada em junho, em Los Angeles, na Califórnia.

O presidente encontrou-se com o assessor especial da Casa Branca, Christopher Dodd, para tratar do evento na última terça-feira (24). “Não iria jamais lá para ser moldura de fotografia. Tem uma audiência bilateral de pelo menos 30 minutos com ele [Biden]? Tive três horas com o [Vladimir] Putin [presidente da Rússia]. A resposta foi ‘sim'”, relatou.