Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira a 18,1 milhões

O Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (18) a 18,1 milhões de famílias. Os beneficiários com final 1 no NIS (Número de Identificação Social) são os primeiros a receber, de acordo com o calendário do programa, que vai até o dia 31 de maio (veja abaixo).

Neste mês, mais 100 mil pessoas foram incluídas para receber o benefício, que tem valor mínimo de R$ 400 e médio, de R$ 409,51. O investimento do Ministério da Cidadania em maio é de R$ 7,3 bilhões.

A região com maior número de família beneficiadas é a Nordeste, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício.  A Região Sudeste aparece na sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).

A Bahia é o estado com o maior número de pessoas que recebem o benefício, com 2,2 milhões de famílias, em maio. Na sequência aparecem São Paulo (2,1 milhões), Pernambuco (1,4 milhão), Minas Gerais (1,4 milhão), Rio de Janeiro (1,3 milhão) e Ceará (1,3 milhão).

Além do benefício básico, há rendas complementares de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. Mas neste mês não terá o auxílio-gás, que é pago de dois em dois meses. Em abril, 5,39 milhões de famílias receberam a ajuda para comprar gás de cozinha.

Calendário do Auxílio Brasil em maio
NIS 1 – 18/05
NIS 2 – 19/05
NIS 3 – 20/05
NIS 4 – 23/05
NIS 5 – 24/05
NIS 6 – 25/05
NIS 7 – 26/05
NIS 8 – 27/05
NIS 9 – 30/05
NIS 0 – 31/05

Quem tem direito
Segundo o Ministério da Cidadania, para ser incluído ao programa, a principal regra é a renda mensal por pessoa, que significa quanto cada integrante ganha por mês, dividido pelo número de pessoas da família.

• Se a renda mensal por pessoa é de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa pode acontecer mesmo se a família não tem crianças ou adolescentes.

• Se a renda por pessoa é de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só é permitida se a família tem, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

• Se a pessoa estiver em uma dessas situações, precisa se inscrever no CadÚnico e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa.

Mas a entrada no Auxílio Brasil não é automática, porque o governo federal analisa os cadastros e o limite orçamentário do programa.

Para receber o auxílio, além de atender os critérios de elegibilidade, as famílias devem ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do governo federal.

Neste ano, 8 milhões de beneficiários deverão atualizar as informações no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal) para continuar a receber o pagamento. Para averiguação cadastral, o prazo será até julho. Já as famílias da revisão cadastral, que estão com informações cadastrais desatualizadas, têm até dezembro para regularizar os registro.

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Transição
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado em razão desse aumento, desde esse aumento não ultrapasse o valor de R$ 525 por pessoa.

O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do governo federal durante o processo de construção da sua autonomia financeira.

Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil na gestão municipal de sua cidade. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.