Mineração em terras indígenas deve ‘travar’ no Senado

O Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas, não deve ser validado no Congresso neste ano, apesar da tentativa na Câmara de aprovar o texto com celeridade. A matéria preocupa ambientalistas e indígenas. Mesmo se passar na Câmara, o SimNoticias apurou que a chance de o projeto ser apreciado no Senado neste ano é praticamente nula.

Já é comum que textos polêmicos aprovados com rapidez na Câmara sejam freados no Senado, Casa tida como mais conservadora. Em ano eleitoral, não há vontade dos senadores da base e de outras lideranças partidárias de dar rapidez à tramitação do projeto. Líder do PL no Senado, partido do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Portinho (RJ) disse ao R7 que é difícil que o texto seja aprovado no Senado neste ano.

“Não tenho a menor dúvida que o Senado vai colocar a ‘bolinha’ no chão, como fez em todas essas polêmicas, e vai estimular o debate, fazer audiência pública. Inclusive, é um perfil do nosso presidente Pacheco. Todo projeto mais polêmico, a gente submete a amplos debates e discussão, e não vai ser diferente com esse”, afirmou. Por parte de grandes bancadas, como a do PSD, segunda maior do Senado, também não há intenção de dar rapidez à tramitação da matéria.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), evitou comentar a matéria na última sexta-feira (11), ressaltando que o texto ainda não foi sequer aprovado na Câmara. “O que tenho dito é que é importante que os projetos passem pelas comissões permanentes para o seu aprimoramento, e há tendência nesse projeto e a outros que sejam submetidos a outras comissões em relação à pertinência temática”, disse.

Na última semana, o senador recebeu um grupo de artistas, liderados pelo cantor Caetano Veloso, que entregou um manifesto contra projetos que podem prejudicar o meio ambiente. O grupo pediu para que os senadores votem de forma contrária a cinco projetos que tramitam no Congresso, entre eles a matéria sobre mineração em terras indígenas.

Urgência
Na Câmara, o governo tenta dar um tratamento célere ao projeto. A matéria ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro começou a usar a guerra da Rússia na Ucrânia para defender a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de potássio, matéria prima de fertilizantes. O presidente defende mineração nessas regiões desde o início do mandato.

O agronegócio brasileiro é dependente de 85% dos fertilizantes importados, sendo que 23% vêm da Rússia. No caso do potássio, 98% são fornecidos tanto pela Rússia como por Belarus. Com as sanções econômicas impostas à Rússia, o Brasil terá problemas para importar os insumos.

Na última quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou, por 279 votos a 180, a urgência da matéria, o que faz com que a tramitação seja mais célere. Para atender em parte a demanda da oposição, que queria levar o texto para uma discussão ampla em uma comissão, o presidente Arthur Lira (PP-AL) deu o prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho, com 20 deputados, analise o projeto. De acordo com ele, a matéria vai entrar na pauta do plenário em abril.