Vitória proíbe carnaval de rua e vendedores ambulantes por um mês

Na cidade de Vitória estão proibidas concentrações, desfiles de agremiações e blocos carnavalescos em espaços públicos até o dia 14 de março. A determinação foi publicada no Diário Oficial do município na segunda-feira (14), e assinado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

No informe, atividades recreativas que apresentem características de celebração de Carnaval, e qualquer evento resultante em aglomeração de pessoas em locais abertos e vias, também não estão liberadas. Isso porque nesses espaços não é possível o controle de acesso do público. Ainda como forma de coibir essas festas, a cidade não autorizou a liberação de comércio transitório.

Caso sejam descumpridas as regras impostas, os secretários municipais poderão adotar as ações necessárias para a suspensão de eventuais alvarás de funcionamento.

A decisão foi definida como forma de evitar novos aumentos expressivos de casos da Covid-19. Ainda de acordo com o texto, a situação atual do Estado demanda o emprego de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, para evitar a disseminação da doença.

Fiscalização

Todo o plano e coordenação das operações de fiscalização, a integração dos órgãos envolvidos e a consolidação dos resultados alcançados será feita pela Secretaria de Segurança Urbana.

As estratégias realizadas por eles, serão cumpridas pelos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Urban, Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Meio Ambiente.

Eles estão aptos a apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais e veículos automotores e rebocáveis.

Se blocos e agremiações insistam em realizar os seus eventos, eles serão automaticamente retirados da lista de credenciamento do Carnaval de 2023. O descumprimento ainda se configura como crime contra a saúde pública, conforme previsto no art. 268 do Código Penal Brasileiro.