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Por Redação
Serrana - 08/02/2022, 10h50
Medida visa à prevenção de novas contaminação da doença
A Prefeitura de Alfredo Chaves baixou decreto que proíbe, no âmbito do município, os festejos de Carnaval entre 25 de fevereiro e 1º de março próximos. A medida visa à prevenção da covid-19, em face do aumento do número de casos da nova variante da doença.
O mesmo decreto (nº 1689/2022) proíbe ainda a concentração de blocos carnavalescos, realização de eventos, blocos e desfiles carnavalescos, carnaval de rua em geral, que possam gerar aglomeração ou fluxo intenso de pessoas.
Segundo a Prefeitura, a suspensão está respaldada no Decreto Municipal n° 1415-N de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência de saúde pública, na Lei Orgânica Municipal e no posicionamento do Supremo Tribunal Federal ( STF), de que os municípios podem adotar medidas contra a pandemia do Covid-19.
Fonte: Prefeitura de Alfredo Chaves