PF indicia 19 por 270 mortes de Brumadinho e atribui crime ambiental às empresas

A Polícia Federal indiciou 19 pessoas e as empresas Vale e TUV SUD por crimes relacionados ao rompimento da barragem da na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, que deixou 270 mortos em 25 de janeiro de 2019. Ao todo, 262 vítimas da tragédia foram identificadas e oito seguem desaparecidas.

Aos 19 indivíduos indiciados, que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores, a PF imputa crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa, por 270 vezes.

Já às companhias, os investigadores atribuem uma série de crimes ambientais, considerando que a Vale era responsável pela barragem e a TUV SUD pela auditoria da estrutura.

Segundo a PF, a investigação que culminou nos indiciamentos foi concluída nesta quinta-feira, 25, e consiste em uma segunda fase da investigação sobre a tragédia.

O primeiro inquérito foi concluído em 20 de setembro de 2019, com a apuração de três crimes ligados à elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a Agência Nacional de Mineração e a Fundação Estadual do Meio Ambiente.

No âmbito do segundo inquérito, a Polícia Federal diz ter identificado crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM.

O inquérito policial segue agora para o Ministério Público Federal, para análise e adoção das medidas de atribuição do órgão – o qual cabe oferecer denúncia contra os envolvidos.