Governadores negam aumento do ICMS sobre combustíveis

Em uma manifestação conjunta que rebate o presidente Jair Bolsonaro, governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta em que afirmam que nenhum dos governantes regionais aumentou o ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses, apesar de o preço da gasolina ter subido mais de 40% no período.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, disse a carta.

“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema.”

Subscrevem a carta, entre outros, governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e da Bahia, Rui Costa (PT).

Há meses, mesmo sem provas, Bolsonaro tem tido embates com os Estados e procurado responsabilizar os governadores pelo alto preço dos combustíveis no país, devido ao peso do imposto na composição do preço.

O presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados. A proposta, entretanto, pouco avançou no Legislativo.

No início do mês, Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Congresso a legislar sobre o tema.