PF deflagra operação para combater garimpos ilegais em terras indígenas do Pará

A Polícia Federal deflagrou, na segunda-feira (23), a Operação Muiraquitã 2, para reprimir a prática de garimpos ilegais na Terra Indígena Kayapó, localizada nos municípios de Cumaru do Norte (PA) e Ourilândia do Norte (PA).

Cerca de 220 integrantes dos órgãos públicos de segurança participaram dos trabalhos, que foram desenvolvidos com o apoio das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública, da Defensoria Pública da União, Ibama, Funai, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

A ação tem como base decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 709/2020, tendo como foco a retirada de invasores da referida terra indígena, bem como a desativação de garimpos. Foram apreendidos materiais e destruídos maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais oriundos da extração ilícita de minérios.

Ao longo dos trabalhos, diversos garimpos clandestinos de ouro foram paralisados, tendo sido inutilizadas 26 escavadeiras hidráulicas e 67 motores-bombas, além da apreensão de 59 mil litros de óleo diesel e 3 caminhões, sendo um bi trem. Até o momento, 4 pessoas foram presas em flagrante delito. Amostras de ouro foram coletadas e, após analisadas, passarão a constar em um banco de dados da Polícia Federal, que, a longo prazo, permitirá a identificação da origem de futuras apreensões do mineral.

A Operação Muiraquitã 2 se insere no contexto de atuações da Polícia Federal para proteção dos povos indígenas mais vulneráveis, a partir da identificação das terras indígenas submetidas a maior atuação de invasores, no Território Nacional.