Aldir Blanc: está aberto o período de requisição de subsídio financeiro para espaços culturais.

A Secretaria de Cultura (Semc) e o Fundo Municipal de Cultura abriram o período de cadastramento de espaços culturais para requisição do subsídio mensal até o próximo dia 9 de setembro. O decreto prevê, também, o lançamento de editais para a realização de ações culturais, que deverá ser anunciado em breve pela Semc.

O decreto é reflexo da Lei Federal nº 14.150/2021, que autorizou os municípios a utilizar o saldo remanescente em conta referente ao recurso da Lei Aldir Blanc de 2020 para reabertura de seus instrumentos.

A verba se destina a espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Vitória, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Para se cadastrar o representante do espaço cultural deverá acessar o link e seguir as etapas do processo. Em caso de necessidade haverá atendimento presencial mediante agendamento prévio por meio do e-mail aldirblancvitoria@gmail.com.

Categorias

O subsídio mensal aos espaços culturais pode ser concedido em três diferentes categorias:

• duas parcelas de R$ 3 mil, totalizando R$ 6 mil;
• duas parcelas de R$ 6 mil, totalizando R$ 12 mil;
• duas parcelas de R$ 10 mil, totalizando R$ 20 mil.

O valor dependerá das informações e dos documentos que o espaço apresentar no Mapa Cultural. A comissão de análise e homologação de cadastro analisará toda a documentação e atribuirá pontuação conforme consta no Anexo I do Decreto nº 18.203/2020.

Entre os requisitos obrigatórios para participar da seleção o espaço deverá comprovar sua finalidade artística/cultural e também comprovar que atua na atividade desde, no mínimo, 30 de junho de 2018.

Os espaços serão contemplados por ordem de inscrição e dentro do limite orçamentário do município que é de R$ 600 mil.