R$3 milhões sonegados em vendas pela internet são recuperados no ES

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiram recuperar R$ 3 milhões em impostos que haviam sido sonegados nas vendas pela internet. A equipe da Receita Estadual desenvolveu malhas fiscais para detectar empresas de outros estados que vêm sonegando o ICMS devido ao Estado do Espírito Santo ao efetuarem vendas pela internet para consumidores aqui localizados, o chamado diferencial de alíquota (DIFAL).

Com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o volume de vendas on-line aumentou consideravelmente e muitas empresas de outras unidades federativas passaram a aumentar o volume de vendas para os consumidores do Espírito Santo. Pensando nisso, os auditores fiscais desenvolveram um cruzamento de dados para detectar as empresas que estão em débito com o Estado.

Inicialmente, foi realizado um projeto piloto e, em apenas dois meses de fiscalização, foram intimadas 15 empresas e recuperados R$ 3 milhões em impostos que não haviam sido pagos.

De acordo com o auditor fiscal Ricardo Ishimura, a maior dificuldade se dá pelo fato dessas empresas estarem localizadas em outras unidades federativas, o que dificulta a cobrança. “Inicialmente pensamos que teríamos uma baixa recuperação de crédito, mas com o trabalho primoroso dos colegas auditores, conseguimos efetuar a intimação dessas empresas e a assertividade foi excelente”, explicou Ishimura.

Essas empresas tiveram o benefício da autorregularização, procedimento no qual se cobram multas reduzidas, fazendo com que a regularização passe a ser vantajosa não só para o Estado como para a empresa.

De acordo com o auditor fiscal Alexandre Pelisson, o valor sonegado identificado pelas malhas fiscais supera os R$ 20 milhões e as fiscalizações irão continuar. “O trabalho de inteligência fiscal desenvolvido pelos auditores é essencial no combate à sonegação, e é a partir dele que conseguimos devolver aos cofres públicos recursos que serão investidos em prol de toda a sociedade”, enfatizou Pelisson.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, parabenizou a atuação dos auditores da Sefaz. “O trabalho que desenvolvemos tem um resultado muito importante para o Estado. Vamos continuar combatendo a sonegação, favorecendo uma concorrência empresarial mais leal e contribuindo para o desenvolvimento do Espírito Santo”, comentou Pegoretti.