O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta terça-feira (2) a abertura de 3.500 vagas para a segunda fase do programa CNH Social 2025, que oferece a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As inscrições já estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e podem ser feitas até o dia 21 de setembro.
O programa contempla candidatos para a primeira habilitação na categoria B, além de vagas para adição de categorias A ou B e mudança para categorias D ou E. Os selecionados também terão acesso a cursos de formação profissional, com foco na inserção no mercado de trabalho.
Pela primeira vez, o programa reserva 10% das vagas para estudantes da rede pública estadual que apresentem bom desempenho escolar e cumpram os critérios estabelecidos no edital. A medida beneficia especialmente os alunos que cursam a disciplina eletiva “Educação de Trânsito”, oferecida pelo Detran|ES aos estudantes do Ensino Médio, com conteúdo equivalente à parte teórica do processo de habilitação.
Os alunos interessados devem procurar o Instituto Salomão, organização parceira do programa, responsável por encaminhar a lista dos candidatos selecionados para as próximas etapas.
Como se inscrever
Para participar do programa, o interessado deve acessar o banner ou o botão do ‘CNH Social’ no site www.detran.es.gov.br e preencher os dados pessoais solicitados na página. O Detran|ES reforça que as inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas no site oficial do Órgão, e que qualquer cobrança indevida não deve ser paga pelo cidadão pois trata-se de golpe.
A pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, sendo considerados para essa fase os cadastros ativos lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 07 de agosto de 2025. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
No ato de inscrição, o candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria B (carro); Adição das categorias A (moto) ou B; Mudança para categorias D (ex.: van e ônibus) ou E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
Além de 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, o programa reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência (PCDs). Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.
Seleção
A relação final dos selecionados na segunda fase do programa CNH Social será disponibilizada a partir das 12h do dia 06 de outubro de 2025, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br.
Para melhor aproveitamento das vagas não ocupadas nessa seleção, o Detran|ES divulgará a lista de suplentes no dia 08 de dezembro de 2025, a partir de 12h.
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
O Detran|ES destaca que é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício.
Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados
Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos:
- captura biométrica na agência do Detran|ES;
- exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES;
- um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran);
- 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola;
- três reprovações, seja na prova teórica ou prática;
- duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.
